Por solicitação do grupo Brasil para todos, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público de São Paulo, ajuizou em julho ação civil pública pedindo à Justiça para que mande a União retirar das instituições públicas os símbolos religiosos, como crucifixos e Bíblias. A informação é da Folha.
A ação está tramitando na 3ª Vara Federal de São Paulo, a cargo da juíza Maria Lúcia Lencastre, que antes de pronunciar a sua decisão vai consultar a União, informa o jornal.
O Brasil para Todos argumenta que o Estado é laico e, por isso, suas instituições não podem expor nenhum símbolo religioso. Além disso, tal exposição ofende a liberdade de crença prevista na Constituição.
O grupo foi criado em janeiro de 2007 com o objetivo de democratizar os espaços e os serviços públicos, informa o seu site.
No dia 30 de julho, também movido por uma representação do grupo, o Ministério Público do Piauí realizou audiência pública para discutir a remoção dos símbolos.
Até agora, além do MP de São Paulo e do Piauí, o Brasil para Todos enviou representações ao Ministério Público e petições ao Conselho Nacional de Justiça com a solicitação de retirada de 13 símbolos religiosos de tribunais e câmaras legislativas. Entre os quais constam a Assembléia de Minas e a do Ceará, as câmara municipais de Campos do Jordão, Mogi das Cruzes e Florianópolis e os tribunais (cível e criminal) de Justiça de Minas e o TJ do Rio Grande do Sul.
O site do grupo diz que tem o apoio de religiosos, juristas, artistas, políticos e acadêmicos.
A Igreja Católica desaprova a iniciativa. Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, afirma que os símbolos religiosos fazem parte da cultura popular, a qual, segundo ele, o Estado laico tem de respeitar.
Da mesma opinião são os evangélicos luteranos. Para Walter Altmann, presidente da Igreja Confissão Luterana no Brasil, a retirada dos símbolos “fere o sentimento” das pessoas religiosas.
A bancada evangélica (de maioria pentecostal) no Congresso apoia o pedido de remoção do símbolos. Mas pastor e deputado Pedro Ribeiro (PMDB-CE), líder da bancada, acha que pode ser feita uma exceção para a Bíblia, que é um “símbolo de todos”. Mas não é.
Juíza nega pedido para a retirada de crucifixo das repartições públicas.
agosto de 2009
'O espaço público é de todos, e não só dos adeptos de uma única religião.'
agosto de 2009
Religião no Estado laico.
A ação está tramitando na 3ª Vara Federal de São Paulo, a cargo da juíza Maria Lúcia Lencastre, que antes de pronunciar a sua decisão vai consultar a União, informa o jornal.
O Brasil para Todos argumenta que o Estado é laico e, por isso, suas instituições não podem expor nenhum símbolo religioso. Além disso, tal exposição ofende a liberdade de crença prevista na Constituição.
O grupo foi criado em janeiro de 2007 com o objetivo de democratizar os espaços e os serviços públicos, informa o seu site.
No dia 30 de julho, também movido por uma representação do grupo, o Ministério Público do Piauí realizou audiência pública para discutir a remoção dos símbolos.
Até agora, além do MP de São Paulo e do Piauí, o Brasil para Todos enviou representações ao Ministério Público e petições ao Conselho Nacional de Justiça com a solicitação de retirada de 13 símbolos religiosos de tribunais e câmaras legislativas. Entre os quais constam a Assembléia de Minas e a do Ceará, as câmara municipais de Campos do Jordão, Mogi das Cruzes e Florianópolis e os tribunais (cível e criminal) de Justiça de Minas e o TJ do Rio Grande do Sul.
O site do grupo diz que tem o apoio de religiosos, juristas, artistas, políticos e acadêmicos.
A Igreja Católica desaprova a iniciativa. Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, afirma que os símbolos religiosos fazem parte da cultura popular, a qual, segundo ele, o Estado laico tem de respeitar.
Da mesma opinião são os evangélicos luteranos. Para Walter Altmann, presidente da Igreja Confissão Luterana no Brasil, a retirada dos símbolos “fere o sentimento” das pessoas religiosas.
A bancada evangélica (de maioria pentecostal) no Congresso apoia o pedido de remoção do símbolos. Mas pastor e deputado Pedro Ribeiro (PMDB-CE), líder da bancada, acha que pode ser feita uma exceção para a Bíblia, que é um “símbolo de todos”. Mas não é.
Juíza nega pedido para a retirada de crucifixo das repartições públicas.
agosto de 2009
'O espaço público é de todos, e não só dos adeptos de uma única religião.'
agosto de 2009
Religião no Estado laico.
Comentários
Estado Laico nao significa Estado Laicista. O Laicismo nao admite dialogo com qualquer religiao que seja. O Laicismo é intolerante com qualquer religiao. Não há uma única laicidade, mas várias laicidades, ou melhor, existem múltiplas formas de compreender e de viver a laicidade.
Na realidade, hoje a laicidade é geralmente entendida como exclusão da religião dos vários contextos da sociedade. Não é um sinal de laicidade sadia a rejeição à comunidade cristã e àqueles que legitimamente a representam. Cabe a eles o direito de se pronunciar a respeito dos problemas morais que hoje interpelam a consciência de todos os seres humanos, de maneira particular dos legisladores e dos juristas.
Efetivamente, não se trata de uma ingerência indevida por parte da Igreja Católica na atividade legislativa, própria e exclusiva do Estado, mas sim da afirmação e da defesa dos grandes valores que dão sentido à vida da pessoa e salvaguardam a sua dignidade.
Antes de ser cristãos, estes valores são humanos e, por isso, não podem deixar indiferente e silenciosa a Igreja, que tem o dever de proclamar com firmeza a verdade sobre o homem e o seu destino.
Enfim, a LAICIDADE DE ESTADO dialoga com a religiao, ao contrario do LAICISMO que é totalmente intolerante!
Um verdadeiro Estado laico assegura o livre exercício do culto, as atividades espirituais, culturais e caritativas dos crentes, pois "laicidade não é laicismo.
Parabéns pela belíssima explicaçäo!
Cabe aos ignorentes tentar entender a diferença entre " Laicidade e Laicismo".
Elas tem o direito de escolher sua própria religião. Ou nenhuma.
Empurrar uma religião às crianças é algo como um estupro intelectual.
Mendes critica ação do MPF contra símbolos religiosos
SÃO PAULO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira, 11, considerar um exagero a ação do Ministério Público Federal (MPF) que pede a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas federais no Estado. "Tomara que não mandem derrubar o Cristo Redentor", ironizou o ministro, antes de participar de uma banca de doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Ao se referir à ação civil pública com pedido de liminar da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, ajuizada no último dia 31 de julho, o ministro afirmou que o MPF tem "muito mais coisa para fazer" antes de se preocupar com essa temática.
"Se nós olharmos sob a perspectiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, há presídios lotados, falta de respeito aos direitos humanos, uma série de questões que não são respeitadas, falta mesmo de atenção, processos prescrevendo no Ministério Público. Eu diria que há muito mais coisa para se fazer que cuidar desse tipo de assunto", declarou.
O presidente do STF reconheceu que o tema dos símbolos religiosos tem gerado debates jurídicos em todo o mundo, mas reiterou que a questão está cercada de exageros.
"Se aprofundarmos essa discussão e formos radicais, vamos rever o calendário? Nós estamos agora no ano de 2009, que significa 2009 anos depois de Cristo. Vamos colocar isso em xeque? O próprio calendário, o sábado, o domingo, será revisto? A Páscoa, o Natal?", questionou.
"Muito daquilo que se diz que é algo religioso, uma expressão de símbolo religioso, na verdade é uma expressão da civilização ocidental cristã", opinou.
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