Roberto Livianu, promotor de Justiça em São Paulo, lamenta que, passados quase 120 anos do decreto 119-A, que institucionalizou o Estado laico, ainda existam pessoas que defendem com veemência a manutenção de símbolos de uma única religião em prédios públicos.
“O espaço público é de todos, e não só dos adeptos daquela religião [Igreja Católica]”, escreve ele em artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo. Livianu é coordenador do projeto Estado Laico do MPD (Movimento do Ministério Público Democrático).
Atendendo a uma representação do grupo Brasil para Todos, o Ministério Público de São Paulo, por intermédio de sua Procuradoria dos Direitos do Cidadão, ajuizou uma ação civil pública solicitando à Justiça que determina à União a retirada dos símbolos religiosos das instituições públicas.
O Brasil para Todos e outras entidades têm feito a mesma solicitação em outros Estados. A reação de católicos tem sido forte, às vezes raivosa.
Livianu lembra que em países como a França, onde também houve a libertação do Estado das crenças, os símbolos religiosos foram banidos dos prédios públicos em 1789. “Também já se enterrou lá a ideia do ensino religioso em escolas.”
Portanto, diz ele, o Ministério Público Federal pediu à Justiça “em boa hora” a remoção dos símbolos religiosos dos prédios públicos federais.
“Os agnósticos e ateus, assim como as minorias adeptas a todas e quaisquer religiões, têm direito de estar nesses locais sem se constrangerem com a existência de símbolos de uma religião à qual não aderiram. Trata-se de respeitar cada brasileiro e cada brasileira no exercício pleno de suas liberdades públicas, que devem ser defendidas sempre de forma intransigente”, escreve
> Íntegra do artigo de Roberto Livianu.
> MP-SP pede a retirada de símbolos religiosos de instituições públicas. (agosto de 2009)
5 comentários:
O que assegura a manutenção dos simbolos cristãos não são pessoas e sim a cultura e a história de nosso povo e nação. O desrespeito a isso mostra a nova onda que quer eliminar a cultura e a raíz de nosso país. Não ter símbolos tradicionalmente enraigados é uma imposição totalitária atéia. O Estado não deve intervir na cultura e no pensamento de seu povo, não foi feito pra isso.
O estado é laico, e isso quer dizer que não pode privilegiar uma religião,mesmo que seja da maioria da população. O que os religiosos querem é um retorno à idade média, quando os padres podiam torturar e matar respaldados pela "santa" religião.
Só mais uma coisa: DEUS NÃO EXISTE!!!! NÃO TENTEM ME IMPOR ESSA IDIOTICE!!!!
John disse... "O Estado não deve intervir na cultura e no pensamento de seu povo, não foi feito pra isso."
Exatamente por isso não devem existir simbolos de qualquer que seja a religião em predios publicos, manter esses simbolos em um pais "democrático" é uma "imposição totalitária" dos dogmas cristãos, quando o que se prega no pais é a liberdade de pensamento.
Se o Estado é laico, nele não há de ter (espaço público estatal) para exposição de símbolo de religão alguma. Isto posto, para ser bem democrático; pois ao contrário, não haveria (espaço público estatal) para expósição de símbolos de tantas religiões. No (espaço público privado) é, outra coisa, que seu proprietário exponha o símbolo religioso segundo sua crença
Se o Estado é laico, nele não há (espaço público estatal), para exposição de símbolo de ereligião alguma. Isto posto, para ser bem democrático; pois ao contrário, não haveria (espaço público estatal), para exposição de símbolos de tantas religiões. Por ourtro lado,no (espaço público privado) é, outra coisa, que neste; seu proprietário, exponha o símbolo religioso segundo a sua crença ou fé.
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