Homem é condenado por matar a facadas um cão de rua

Naquele dia, Manuel (nome fictício) resolveu demonstrar que é malvado e que, portanto, as pessoas deviam temê-lo.

Então ele chamou um cão de rua que passava perto de sua casa. Era um vira-lata faminto e amistoso, do tipo que pede com os olhos para ser adotado.

Mas malvado não é amigo de cão.

Manuel pisou no pescoço do animal, imobilizando-o, e matou-o com pelo menos dez facadas.

Ocorreu em São Marcos (foto), cidade gaúcha de 20 mil habitantes que fica a 160 km de Porto Alegre, a capital do Estado.

Agora, a Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul condenou Manuel a 4 meses e 20 dias de prisão.

A pena vai ser substituída pela punição conhecida por “restritiva do direito”, que ainda não foi decidida. No caso do Manuel, ele poderá ter perda de bens e de valores ou interdição temporária de direitos.

Como a condenação dele é inferior a seis meses de prisão, não poderá haver substituição da pena por prestação de serviços à comunidade. O que já está certo é que o “malvadão” vai ter de pagar uma multa. As informações são do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Pela morte do cão, Manuel tinha sido condenado em primeira instância, por um juiz de São Marcos, a 8 meses de prisão em regime semiaberto, pena que foi readequada pela Turma Recursal.

Ao juiz, Manuel disse que não tinha matado animal nenhum, que era tudo mentira de sua sogra e de sua vizinha. Mas um PM que na época foi chamado ao local viu o corpo do animal todo perfurado.

Está artigo 32 da lei 9.605/08: “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 ano, e multa.”

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