Do Consultor Jurídico e site do STJ
O cantor Marcelo D2 terá de pagar 20 salários mínimos (R$ 9.300,00) por ter exposto o seu filho menor de idade à apologia ao uso de drogas durante o festival hip hop Manifesta em 2004.
Ele tinha sido condenado em primeira instância e apelou, mas o seu recurso foi rejeitado por unanimidade pelo o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Foi mantida assim a a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Marcello D2 (foto) foi condenado por dizer expressões como “bagulho” e “queimando tudo até a última ponta” — logo após seu filho ter deixado o palco. A apelação foi rejeitada por não ter pago as custas processuais.
No STJ, a defesa alegou que o recurso estaria isento de pagar as custas. Argumentou, ainda, que as que as expressões supostamente relacionadas ao consumo de drogas fazem parte da criatividade artística e, no momento em que elas foram ditas, o filho do cantor estava nos camarins.
O parecer do Ministério Público Federal foi pelo não conhecimento do recurso com o argumento de que a isenção se destina aos menores.
> Brasil é o 2º maior usuário de cocaína das Américas. (junho de 2008)
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