Pular para o conteúdo principal

STJ nega habeas corpus a pai e madrasta de Isabella

casalnardoni

Do G1:

"O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta segunda-feira (30), habeas corpus para libertar Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá (foto), acusados da morte da menina Isabella. Filha de Alexandre e enteada de Anna Carolina, ela foi morta no dia 29 de março de 2008, em São Paulo.

A decisão é em caráter liminar (provisório). O julgamento final do pedido de habeas corpus caberá ao plenário da Quinta Turma do STJ. A assessoria do STJ informou que o julgamento deverá ocorrer no segundo semestre. Antes disso, a defesa poderá pedir ao relator que reconsidere a decisão.Anteriormente, o relator já havia negado a liberdade aos réus.

 

Em sua decisão, o ministro ressaltou que, neste caso, o pedido deve ser analisado em caráter definitivo, o que é competência de todos os integrantes da Quinta Turma do STJ. E ressaltou, portanto, que isso “inviabiliza” a concessão da liminar pleiteada.

“O exame de mérito [decisão final] exige uma reflexão prudente pelo órgão jurisdicional competente [Quinta Turma do STJ], disse o relator.

Os advogados também pediram a anulação da denúncia recebida pela Justiça de São Paulo. O habeas corpus foi protocolado no final da tarde de sexta-feira (27), mas a assessoria de imprensa do STJ confirmou a informação nesta segunda-feira (30). O pai e a madrasta da menina estão detidos desde 7 de maio.

No dia 27 de maio, o STJ já havia rejeitado, por unanimidade, habeas corpus ao casal. A decisão foi técnica. Durante o julgamento, o relator lembrou que a defesa não poderia entrar com recurso neste tribunal porque não havia, na ocasião, decisão final do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que tinha negado uma liminar ao casal.

Como no dia 10 de junho o TJ negou, em caráter definitivo, a liberdade ao casal, os advogados de Alexandre e Anna Carolina entraram com novo recurso no STJ."

> Caso Isabella.

Comentários

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Veja 14 proibições das Testemunhas de Jeová a seus seguidores

Robinho: de jogador promissor a evangélico fanático e estuprador

Bíblia tem muitas contradições, mas ela pode ser útil, até para ateus

Jesus histórico existiu e qual seria a etnia dele? Veja a abordagem de pesquisadores

Justiça da Noruega mantém cassação do registro das Testemunhas de Jeová

Leia trecho de livro-reportagem sobre o projeto de poder de evangélicos