A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Rede Globo a indenizar em R$ 10 mil um casal filmado para uma pegadinha do programa de Fausto Silva, do Faustão (foto). Cabe recurso.
A gravação foi feita em setembro de 1997 em uma fila na caixa de um supermercado: uma atriz pediu ao casal para ficar na frente dele porque só tinha comprado um pacote de bolacha. Pedido aceito, ela chamou um ator com um carrinho cheio de bolachas. Houve uma discussão, até que a atriz informasse que se tratava de uma pegadinha.
Em primeira instância, o juiz Marcelo Franca de Siqueira e Silva julgou improcedente a ação de indenização por falta de prova e condenou o casal a pagar as custas, as despesas processuais e os honorários dos advogados. Em sua defesa, a Rede Globo argumentou que a gravação não foi levada ao ar.
O casal recorreu da sentença com a alegação de que não só ele tinha visto a gravação, mas outras pessoas – algumas delas deram depoimento como testemunhas.
O Tribunal de Justiça entendeu que cabe à Globo apresentar a gravação, que poderia ou não servir de prova no processo. Como a emissora informou não ter a pegadinha, porque a gravação foi preservada por apenas 30 dias, a emissora acabou sendo condenada.
Assim, no julgamento do TJ, prevaleceu o depoimento das testemunhas do casal. O desembargador Jesus Lofrando, relator do caso, entendeu que, mesmo que a intenção da brincadeira não tenha sido a da ofensa, houve a reprodução não autorizada da imagem do casal.
Faustão deixou de apresentar o quadro das pegadinhas.
Com informação do TJ-SP.
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