A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro considerou legítimo o direito dos fiéis da igreja de Testemunhas de Jeová de recusar transfusão de sangue, mesmo que, com isso, o doente corra risco de morte.
Lucia Leal Guimarães Tavares, a procuradora-geral, emitiu parecer nesse sentido a propósito de uma consulta do Hospital Universitário Pedro Ernesto, que tem enfrentado com frequência a recusa de Testemunhas de Jeová em relação ao tratamento.
O governador Sérgio Cabral ainda não se manifestou sobre o parecer, mas a Folha apurou que ele vai editar um decreto estabelecendo o procedimento como norma nos hospitais.
A decisão de Cabral, caso confirmada, entrará em choque com o código de ética do CFM (Conselho Federal de Medicina) segundo o qual nenhum credo pode interferir na missão do médico de salvar a vida do paciente.
"O limite da autonomia do paciente e mesmo da legislação passa a ser o risco de morte de alguém que depende de assistência e precisa de cuidados", disse o presidente do conselho, Roberto Luiz D'Ávila.
Para os médicos, a situação ficará complicada: se seguir o código de ética, descumprirá a lei estadual, e vice-versa.
A procuradora Lúcia reconheceu que não foi fácil emitir o parecer por causa da complexidade do tema.
Para tomar a decisão, ela pediu ao constitucionalista Luís Roberto Barroso um estudo, cuja conclusão foi de que a liberdade religiosa é “um direito fundamental, emanado da dignidade da pessoa humana, que assegura a todos o direito de fazer suas escolhas existenciais".
Ocorre que, por essa conclusão, o suicídio, por exemplo, teria amparo legal, porque também decorre de uma “escolha existencial”.
O direito da liberdade religiosa consta na Constituição, mas o direito à vida também.
Ao final do ano passado, a juíza Luciana Rizzon, de Caxias do Sul (RS), entre esses dois direitos, não titubeou: concedeu a um hospital da cidade autorização para submeter uma paciente de 20 anos à transfusão de sangue. A jovem foi salva -- para o desgosto de sua família.
Antes, o desembargador Fagundes de Deus tinha autorizado o Hospital das Clínicas de Goiás a fazer uma transfusão em paciente em estado grave.
Seu argumento foi: “O direito à vida, porquanto o direito de nascer, crescer e prolongar a sua existência advém do próprio direito natural, inerente aos seres humanos, sendo este, sem sombra de dúvida, primário e antecedente a todos os demais direitos”.
Como nem todos os magistrados pensam como a juíza e o desembargador, a questão, no país, só se resolverá com a manifestação do STF (Supremo Tribunal Federal). Que ocorrerá não se sabe ainda quanto.
> Casos de fanatismos das Testemunhas de Jeová
> As consequências da Bíblia para o mal. > Casos de fanatismo religioso.
Comentários
Wander
Primeiro od idreito à vida ,depois a liberdade religiosa.Abre-se um precedente para que o sacrificio da vida humana se torne comum.
Como condenar ,depois as chamadas seitas satânicas?
Como condenar os adoradores do demonio que não dão valor à vida humana ,quando se deixa de salvar vidas por uma crença apoiada em uma interpretação erronea e baseada em algo escrito a 5 mil anos?
Voltemos todos ao passado,onde a vida nada valia.Interessante que a mesma religião que prega o amor e o valor à vida humana,pode interferir na vida de alguem desta forma.
O homem evolui,estuda,trabalha e descobre meios de prolongar avida,no entanto existem pessoas que estão indo na contramão do progresso da humanidade!
Lamentável!
Pobres diabos.
Se Deus é bondade como pode permitir tamanho crime?
Eu sei.O deus que os TJ pregam é o mesmo deus que exigiu de abraão o sacrificio de seu filho.No entanto O Deus do NT é o Deus do amor,do perdão e da VIDA!
Sendo Deus ,Deus da vida como pode aceitar tal abominação?
Ele não aceita.Simplesmente deixa que o homem faça suas escolhas.Portanto aquele que escolheu matar ou deixar morrer um pequenino,este sim pretara contars ao altissimo.
E não é com ameaças de que no dia do julgamento veremos quem estava certo que se faz uma religião.A verdadeira religião se faz com amor à vida e não com ameaças .
Prece de Cáritas
DEUS, nosso Pai, que sois todo poder e bondade, dai forca àquele que passa pela provação; dai luz àquele que procura a verdade, pondo no coração do homem a compaixão e a caridade. Deus, dai ao viajor a estrela guia; ao aflito a consolação; ao doente o repouso. Pai, dai ao culpado o arrependimento, ao espírito a verdade, a criança o guia, ao órfão o pai. Senhor, que a vossa bondade se estenda sobre tudo que Criastes. Piedade Senhor, para aqueles que não vos conhecem, esperança para aqueles que sofrem. Que a Vossa bondade permita aos espíritos consoladores derramarem por toda parte a paz, a esperança e a fé. Deus, um raio, uma faísca do Vosso amor pode abrasar a terra. Deixa-nos beber nas fontes dessa bondade fecunda e infinita e todas as lágrimas secarão, todas as dores acalmar-se-ão. Um só coração, um só pensamento subirá até Vós como um grito de reconhecimento e amor. Como Moisés sobre a montanha, nos Vós esperamos com os braços abertos, oh! Poder... oh! Bondade... oh! Beleza... oh! Perfeição, e queremos de alguma sorte alcançar a Vossa misericórdia. Deus, dai-nos a força de ajudar o progresso a fim de subirmos até Vós. Dai-nos a caridade pura; dai-nos a fé e a razão; dai-nos a simplicidade que fará de nossas almas, o espelho onde deve refletir a Vossa Santa e Misericordiosa imagem.Amém!
Se a pessoa for maior de idade e escolher isso, que morra.
Mas esses sádicos impõem a loucura deles a seus filhos, que sequer possuem a consciência para pensar sobre o assunto.
É aquela história, no dos outros é refresco!
Usar a biblia para tentar se defender ou atacar? De onde veio a biblia? Qual é a prova que foi Deus que inspirou humanos para escrever? me desculpe quem acredita, mas essa prova não existe.
A medicina também ja comprovou, o uso do sangue também não significa o salvamento da vida,( pronto, colocamos asngue agora esta tudo bem). Como mencionado acima ai, existem outras alternativas para cada caso. Inumeros casos ai de transfusão e morte, resumindo, não adianto nada.
Sou ateu? não sou, porem nunca vi Deus, nunca falou comigo, não posso afirmar que ele existe.
Não acredito em biblia, religião, nem em humanos.
na biblia mostra varios casos de justiça divina, ah, israel foi lá e guerrou com os filisteus, mataram todos ao fio da espada, e deus estava do lado deles. ???? isso é justiça divina? impor sofrimento, morte dolorosa a outros seres humanos? onde esta o perdão, amor,? comunicação tbm não existia nos tempos biblicos? Outras formas de consertar o erro tmb não existia?
para mim isso parece desculpa colocada na biblia para justificar erros cometidos no passado, e inclusive impor algo aos fieis.
Perdão de pecados, sacrificar animais inocentes como forma de obter o perdão por pecados.... isso é macabro demais.... um animal que não tem culpa nenhuma pelo fdp cometer pecados, fornicar, matar, roubar, mentir, enganar, etc.... sangrar ate morrer em um altar e ser queimado ainda por cima...... ritual macabro... assim como seres humanos, todos os animais tem sistema nervoso, sentimentos, racionais (não no nivel dos seres humanos, pq se fossem totalmente irracionais eles não se alimentariam, não teriam instinto de sobrevivencia) resumindo, assim como nós sentimos dor quando nos machucamos, eles também sentem..... e tem gente que maltrata e impõe esse sofrimento aos coitados como se não fosse nada.... tenho vergonha de ser ser humano.
isso não deve ser divino.....parece com a vontade de ser humanos, que tem prazer em ver sangue, comer carne.....
religião não preciso nem comentar muito, meia duzia no comando impondo regras basedas na biblia e no que interpretam, e lutando com unhas e dentes para ngm quebrar, senão perde os fieis.....
humanos, sem comentarios... nosso planeta que vivemos, esquece, (desmatamento, poluição, contaminação, desperdicio..... nosso planeta ja tem os dias contados) viva o hoje pois amanhã morreremos, alguns são mais irracionais que animais...
meia duzia ganha milhões em cima do trabalho de outros, enquanto milhões sobrevivem na miseria.... ate para jogar
futebol, tem gente que ganha milhões....rsrs.... enquanto tem pessoas que passam fome, vivem na completa miseria.... politicos, não precisa nem comentar....
Sinceramente, se o criador existe, ja passo da hora de consertar as coisas por aqui.... ou será que não tem mais conserto?
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