A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, rejeitou hoje o pedido de reconsideração da ordem de prisão do Roger Abdelmassih (foto), 65, o que significa que ele vai continuar preso. Os advogados Márcio Thomas Bastos e José Luís Oliveira Lima argumentaram no pedido que, com a suspensão (provisória) do especialista em reprodução humana de suas atividades pelo Conselho de Medicina, deixa de existir o motivo da prisão preventiva, a de que o médico representa um perigo para suas pacientes.
Kenarik discordou desse argumento. Ela sentenciou: "Indefiro o pedido de relaxamento da prisão preventiva. De fato, o documento juntado pela Defesa indica que o acusado sofreu interdição cautelar do exercício profissional, entretanto esta sanção é de caráter administrativo e as demais razões apontadas pela decisão, que se encontra em fase recursal, não foram alteradas, razão pela qual fica mantida."
Embora os advogados de defesa tenham recorrido à sanção cautelar do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) para tirar o médico o médico da prisão, relatório de uma sindicância ético-profissional do órgão conclui que “os danos causados pela prática do profissional são graves e irreparáveis. No caso, não existem garantias de que, uma vez denunciado, venha a cessar suas práticas reprováveis”.
O relatório aponta também que Abdelmassih, além de estar sendo denunciado por abuso sexual, afrontou a ética médica em ‘interação’ com farmácia e laboratórios, com destino incerto de óvulos e espermatozóides e abortos seletivos.
O médico se diz inocente.
O pedido de reconsideração da ordem de prisão foi a quarta tentativa dos advogados para livrá-lo das grades.
> Íntegra da decisão da juíza. (16 de novembro de 2009)
> Caso Roger Abdelmassih.
Comentários
Desculpe-me. No segundo parágrafo da sua nota, acima, onde se lê: "deixa de existir o movido da prisão preventiva", não seria: ""deixa de existir o motivo da prisão preventiva"?
O telejornal da TV Globo, SPTV informou: "A Justiça de São Paulo negou mais um pedido de liberdade do médico Roger Abdelmassih. Segundo a decisão da juíza Kenarick Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, Abdelmassih será ainda processado.As 175 testemunhas de defesa e 80 de acusação devem começar a ser ouvidas em 13 de outubro.
Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça, que já negou uma liminar para soltar o médico vai julgar o mérito de pedido de habeas corpus. O advogado Márcio Thomaz Bastos disse que vai continuar lutando pela liberdade do cliente e que considera a prisão injusta. Além do ex-ministro, o médico é defendido por José Luís Oliveira".
1 mês preso!!!!!!!!!!!!!!!
Isso é um vitória inédita nesse país!!!!
Nem com o ex-minstro, quáquáquáquá!!!
Irei passar um "pano rápido" sobre as estratégias para soltura do acusado.
3 tentativas foram liminares de habeas corpus, ou seja a liminar é uma decisão provisória que pode ser cassada a qualquer tempo.(NEGADAS)
1 tentativa de reconsideração da prisão, diferente do habeas corpus. (NEGADA)
Amanhã 17/09/2009 será julgado o mérito(merecimento) do pedido de habeas corpus, ou seja as liminares são tentavias de liberdade com carater próvisório, com o posterior julgamento do mérito. 0 que ocorrerá nesta quinta-feira e justamente o julgamento deste mérito do pedido de habeas corpus pelo TJ (Tribunal de Justiça), que fatalmente em algum momento haveria de ocorrer.
Portanto após o julgamento do mérito, se o TJ entender que o acusado deve permanecer preso, a defesa deverá a continuar recorrendo emk instância superior na tentativa de obter a soltura do acusado e/ou utilizar outra estratégia.
Os advogado do acusado podem recorrer sobre o pedido de habeas corpus:
Em 1ª Instancia - e quem julga om pedido é o juiz.
Em 2ª Instancia - TJ/SP - e quem julga são os desembargadores.
Em 3ª Instância - STF - e quem julga são os ministros.
A juíza Kenarick Felippe da 16ª vara criminal pertence a 1ª instância.
Os recursos e meandros jurídicos são muitos, todavia esperamos que na decisão desta quinta-feira onde haverá o julgamento pelo TJ/SP do mérito do pedido de habeas corpus, o pedido seja julgado improcedente e/ou indeferido.
Como em bum bum de nenem e cabeça de juíz nunca se sabe o que pode ocorrer. Aguarde-mos!
Estou tentando falar com você via Orkut. Me mande um e.mail!
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orkut: mae de guilherme = nelma luz
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