Pular para o conteúdo principal

Filho maior que trabalha perde pensão alimentícia, decide TJ

Pai divorciado deixa de ter a obrigação de pagar pensão alimentícia ao filho quando este, maior de idade, trabalha e ganha o suficiente para os seus gastos.

Foi o que decidiu por unanimidade o TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso na semana passada, confirmando uma sentença de primeira instância. A informação é do site do Tribunal.

O rapaz de 23 anos de Cuiabá recorreu a Justiça para garantir a continuidade da pensão.

Em agosto do ano passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) editou uma Súmula Vinculante orientando os tribunais que filho continua recebendo o benefício mesmo após completar os 18 anos.

O TJ-MG decidiu não aplicar tal súmula mesmo sob a alegação do rapaz de que precisa de dinheiro para cuidar da mãe, que está doente, segundo ele.

O pai tinha conseguido em primeira instância a suspensão do benefício. Argumentou não mais poder arcar com a pensão e que o filho, além de trabalhar, não tem gastos extras com escola porque deixou o estudo.
“Não existe estado de miserabilidade”, concluiu o desembargador Leônidas Duarte Monteiro, o relator do caso.

Influenciou a decisão do TJ-MT o fato de o rapaz ter quatro irmãos que podem ajudar no tratamento de saúde da mãe.

O Tribunal só não atendeu a um pedido do pai: que o filho fosse condenado por má-fé.

Comentários

Anônimo disse…
gostei muito dessa materia por que tem muitos filhos se aproveitando dessa lei do stj parabens
Anônimo disse…
acho que esta lei de pensao alimenticia tem que mudar deveria ser paga so se o filho for menor de 18 anos ou for doente que nao possa trabalhar pois tem filhos esplorando certos coitados achei otima essa noticia
Anônimo disse…
essa lei de que o filho depois dos dezoito anos ñ perde a pênsão é um absurdo,quem criou essa lei ta querendo que esses filhos se tornem tudo vagabundo,pq ninguem vai querer arrumar emprego com uma lei fácil dessa,até eu se recebesse pensão jamais iria arrumar emprego.pra que trabalhar se o dinheiro vem fácil? essa lei só esta fazendo os jovens ficarem mas vagabundos do que já são,é uma vergonha essa lei!!!!!! isso tem que mudar.
Anônimo disse…
alguem pode por favor me explicar o pq de pagar pensão mesmo depois dos dezoito anos?????isso só faz que esses beneficiários com essa lei ridícula se torne mais desocupados doque ja é!!!!!! quem fez essa lei com certeza ñ tem filhos pq se estivesse jamais iria da do seu próprio bolso dinheiro pra alguém que tem capacidade de trabalhar!!!!isso é om absurdo!!!!!! isso tem que acabar!!!!! qual desses jovens vão querer arrumar um emprego depois de esta ganhando dinheiro fácil???vcs tem que refazer essa lei.....
Anônimo disse…
Gostaria que me esclarecesse uma duvida.
Meu filho já é maior de idade e pago pensão,porem ele quer fazer uma faculdade.
qual valor ou porcentagem tenho eu que pagar?
Ele é quem escolhe a faculdade ou é de acordo com meu salario?
Já que tenho com minha atual mulher uma filha de 8 anos e ela está gravida do nosso segundo filho?
rosa maria disse…
interessante,muito interessante, o que as pessoas pensão sobre pensão alimentícia. A princípio filho não se paga, mas infelizmente, acaba-se o casamento e as resposabilidades, de quem os deixa, independente se for PAI ou MÃE, ao deixar a casa e criar um novo relacionamento, será que os pais tirariam da faculdade mesmo o filho querendo estudar, se estivesse morando com ele?ou ela?independente de quem seja o responsável? mesmo tendo condiçoes de pagar? por que sera q pode colocar o filho mais velho pra trabalhar, e faz mais filhos no outro relacionamento? sera que os "novos" filhos, só vão estudar quando tiver idade para trabalhar? muito interessante; Achar que o proprio sangue virou vagabundo, por que quer que o responsavel lhe ajude. Ate quando um filho é filho? Se meu salário não da pra pagar estudo de meu filho, se tenho dificuldades em ajuda-lo, não tenho competência para ter mais "QUEM NÃO TEM COMPETENCIA, NÃO SE ESTABELE"fazer é gostoso, criar, ah! só quando ta junto , depois, AH!!!!vira vagabundo????????????????????????????
Anônimo disse…
meu filho parou de estudar e se amigou com uma moça,teve uma filha com ela,e a mãe dele está querendo que eu continue a pgar pensão,tenho 2 filhas menores pago aluguel,minha esposa não trabalha e sobra tudo pra mim sózinho,eu quero saber se tenho obrigação de sustentar a familia que meu filho contruiu sem meu consedimento,ele está trabalhando e completa 18 anos em julho
Anônimo disse…
Essa lei estimula o parasitismo.
Estamos diante de uma geração de vermes.
Trabalhar é coisa pra otário.
Anônimo disse…
Vivo um caso parecido. o cara tem 19 anos, quer formar familia, trabalha, mora com a mãe, que vive maritalmente com outro cara. Amãe tem pensaõ para a irmã, ainda menor, filha de outro pai. Cambada de gente que só quer aproveitar. Ja ouvi da boca dele que ele aINDA vai tomar muita cerveja a minhas custas, debaixo de risos e baixarias. Queria entender essa lei; vcs ja repararam que nas empresas o salario familia é imediatamente suspenso qndo nossos filhos atigem a idade? pq? Se o cara n estuda, n quer saber de nada, só de rua, acho que deveria sim ser suspenso. Reparem que o aposentado por invalidez, ou o dependente de auxilio doença, teem que provar que esta doente para merecer o miseravel beneficio. Poderia ser assim tb com a pensão. 18 anos, suspensão do pagamento, e espera o cara provar que precisa, pra voltar a receber. Se saiu da escola, prova porque. Se não trabalha, prova porque. se mora na casa de mãe acompanhada de "marido" pq precisa de beneficio pra "comer"??? será?? tem que ser averiguado. E em resposta a Rosa Maria, filho vira vagabundo a qualquer tempo. perto ou longe, morando ou não com vc. Quem ja n teve que brigar com um adolescente para retirar a roupa do banheiro??? ou com a mocinha, que dorme até as 11hs e n ajuda em nada em casa??? A verdade é que "seu direito termina, onde começa o dos outros. Abraços...
Anônimo disse…
cara rosa maria, uma vez em convívio com a progenitora tudo é possível. ate se manter a custo de outro.hospedeiros... o governo incentiva menores a trabalhar cedo como menor aprendiz e a mãe diz: vc tem pensão se preocupa não...isso é uma vergonha...
Anônimo disse…
Rosa Maria,
vc nao sabe o sacrificio de um pai, tudo bem ate os 18 anos, mas existem maes manipulando os filhos, para se beneficiarem da pensão, o pior que para pessoas como a Sra.(rosa),todo o pai é rico, voce nao imagina o sacrificio de muitos pais, que passam nescessidade e teem que pagar esta ridicula pensao na maioridade, estes filhos que exigem e não abrem mão, nao querem nem saber a situação do pai, sao aqueles que nao dao a minima pro pai, usurpando o suor e o trabalho de muitos pais que se quer tiveram a chance de estudar, ja pensou este fardo nas costas diariamente, nao tem quem consiga fazer alguma coisa, e ainda o que fazer estes filhos tem direito a herdar.,é muito facil falar, mas é preciso estar vivendo a situação, nao pagar a pensao apos a maioridade , nao quer diser que nao amamos nossos filhos, mas se deichar-mos de pagar, com certeza eles nao nos amarao mais, pois quem exige este sacrificio do pai, com certesa nao tem amor, pois quando o pai pode nao precisa nem exigir, ten-se que entender que quando vai pra justiça, e porque o pai nao tem condições de pagar, pois a sobrevivencia do filho passa pela sobrevivencia do pai., nao se pode alimentar sem ser alimentado.,o direito de sobrevivencia do pai, vem antes do direito do filho, uma simples decisao que poderia resolver tudo, é o juiz fazer o filho morar com o pai e cessar a pensão.
Paulo H S.
Anônimo disse…
Acretito se alguém não quer ter despesas com filhos o melhor é não te-los. Qd se decide ter um filho tem q pensar nele do momento da geração até o momento em que este termine todos os seus estudos. Não havendo condições para isso, não faça filhos!!! Camisinha existe para isso !!!
Deives - Volta Redonda- RJ
Anônimo disse…
Concordo Que O Pai Mesmo Depois Da Separação Continue Ajudando Seus Filhos, Mais Não Concordo Que O Pai Tenha Que Arcar Com Todas As Despesas Deles Depois Da Maioridade!Comecei A Trabalhar Aos 12 Anos De Idade E Não Acho Que Isso Tenha Me Prejudicado, Pelo Contrário, Me Tornou Uma Pessoa Mais Determinada, Corajosa e Apta Para Enfrentar Os Obstáculos!Não É Justo Que Filhos Se Utilizem Da Lei Para Não Assumirem Suas Próprias Responsabilidades!
Anônimo disse…
Além Do Mais, É Preciso Se Levar Em Consideração O Fato De Que Na Grande Maioria Das Vezes Esses Pais Assumem Uma Nova Familia, Que Têm Suas Necessidades De Subsistência Também!
Anônimo disse…
Concordo que filhos devam ser ajudados pelos pais enquanto não completam a maioridade, porém, concordo também que deva ser provado por este filho a necessidade, e o porquê de não estar trabalhando, afinal se podem votar com 16 anos, podem muito bem trabalhar! pois como diz o ditado cabeça desocupada é oficina do diabo!
Anônimo disse…
meu enteado tem 14 anos,recebe pensao desde que nasceu e meu filho com 11 anos ja trabalha entregando panfletos (por vontade propria)seria justo meu enteado receber pensao ate os 24 anos sendo que o irmao ja trabalha desde os 11 anos?
Anônimo disse…
concordo plenamente tem muitos que sai do trabalho as 18,pro pai sustentar los nessa onda de faculdade,
Renata disse…
Acho muito engraçado ,todo mundo so vê o lado do pai ,do cara que so pagava a pensão e quando pagava, mas ninguém vê o lado da mãe , Veja bem o Filho mora com a mãe , o bem ou mal ela tinha a ajuda do pai em quanto o filho era de menor , depois o filho ficou maior de idade , mas mesmo assim ele estuda , lugar nenhum quer dar emprego a ele pq ele já esta na idade de se alistar no tiro de guera ,ai o filho não consegue emprego e não recebe mas a pensão q recebia antes, ai cai tdo encima de quem? da mãe pq o filho mora com ela ,e uma vez q ele não esta trabalhando a mãe tem q arcar com os gastos tipo medico,remedios, roupas ,comida etc ,mas esta mãe mal tem pra ela pagar as conta de casa ,e ai? para o pai o filho ja esta de maior ,não tem pq ele pagar mais a pensão ,mas pq ele ja esta de maior ele deixou de ser filho? pq pra mãe não ,pq pra mae ele ainda é filho ,pq ela apesar de sozinha agora ,ainda sustenta o filho ... ou sera que ela tbm deveria ver o filho como adulto e nem ligar se ele tem emprego ou não? que se dane ... Facil para um pai se dizer ser pai ,quanto no entando nunca foram ... Fico indignada com isso
Abrão disse…
Ló, Para que não haja desavença entre mim e você, ou entre os seus pastores e os meus; afinal somos irmãos!
Aí está a terra inteira diante de você. Vamos separar-nos. Se você for para a esquerda, irei para a direita; se for para a direita, irei para a esquerda
Anônimo disse…
Bom nao sou advogada mas entendo um pouco sobre o assunto .... quem trabalha com leis e meu marido ...rs .... bom enfim .... se ele ja completou 18 anos e trabalha .... consegue pagar sua facul e seus gastos vc pode entrar com pedido de revisao ou de anulaçao da pensao .....quanto a essa questao de pai ser obrigado a pagar facul e um mito .... se diz isso pra se continuar recebendo a pensao e nao ter que trabalhar pra se bancar .... o concelho que tenho pra vc ...se e que pode se dizer isso ....e que faça do seu filho um homem responsavel .... vc ja fez sua parte agora ele tem que correr atraz do sustento dele ....ou vc pretende pagar pensao ate depois que ele se case e constitua familia ....... absurdo ne ..??... aposto que ele como ja e maior de idade quer fazer um monte de coisas que uma pessoa de tal idade faz ... entao se vc quer ajudar .....anule a pensao e ajude como puder ...faça um acordo com ele ......
Anônimo disse…
Pois não fique tão indignada, veja o meu caso, a mãe dos meus dois filhos, deixou os dois meninos com a o seus pais alegando que a sua casa entraria em obras e isso já se passou mais de 02 anos, portanto continuou recebendo a pensão como ainda continua até hoje, sendo do valor total que recebe ela gasta apenas 20% do valor recebido.
Moral da história existem vários casos, portanto não fique assim tão INDIGNADA.
Unknown disse…
Absurdo achar que os filhos não precisam mais da pensão, eu tenho gêmeos, estudam,só tiram nota boa,querem fazer faculdade,estou desempregada a 4 anos,a pensão deles é de uso deles,pq alem da pensão o pai não ajuda com nais nada,bem com vestuário, remédio, médico, dentistas, material escolar ,enfim nada mais que a pensão, portanto acho justo sim,pai pagar a pensão pq são meninos estudiosos, não são vagabundos,pq dei uma criação boa a eles.Agora vim pai ai choramingar miséria de pensão, tenha dó ne,pensasse antes de fazer filho.
Anônimo disse…
Muitos Trabalham e estudam, pq seus filhos não podem fazer o mesmo e se sustentar sozinhos?
Unknown disse…
Sou mãe de dois adolescentes um tem 20 anos e outro de 19. Eu também acho que filho nenhum deve receber pensão alimentícia após a maior idade pois acaba virando vagabundos. Os meus trabalham e não estão morrendo por isso
Anônimo disse…
Sempre paguei pensão ao meu filho só que no momento estou desempregado a 7 meses não estou tendo como manter nem a família em casa. Meu filho tá trabalhando no jovem aprendiz. E eu aqui passando dificuldade e a mãe ameaçando. Isso e justo? Ser preso porque não tenho como pagar pensão. Sei da minha obrigação mas ele não tá passando necessidade.

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Veja 14 proibições das Testemunhas de Jeová a seus seguidores

Robinho: de jogador promissor a evangélico fanático e estuprador

Bíblia tem muitas contradições, mas ela pode ser útil, até para ateus

Jesus histórico existiu e qual seria a etnia dele? Veja a abordagem de pesquisadores

Justiça da Noruega mantém cassação do registro das Testemunhas de Jeová

Leia trecho de livro-reportagem sobre o projeto de poder de evangélicos