Agora é a mais alta instância da justiça brasileira, o STF (Supremo Tribunal Federal), que negou habeas corpus a Alexandre Nardoni, pai de Isabella, e Anna Carolina Jatobá, madrasta.
Na noite de 29 de março, Isabella, 5, foi espancada, esganada e jogada por uma janela no sexto andar de um apartamento, o do pai dela.
Alexandre e Anna Jatobá foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público como autores do crime e estão presos preventivamente.
Em seu recurso ao STF, os advogados da defesa argumentaram não haver motivos legais para a prisão, o que implica violação do princípio constitucional da presunção de inocência.
Mas no entendimento da ministra Ellen Gracie (foto), que negou o habeas corpus, a decisão do juiz Maurício Fossen que determinou a prisão dos dois tem amparo legal. “Não há flagrante ilegalidade ou abuso do poder.”
Por duas vezes, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já havia negado a liberado ao pai e à madrasta da menina.
Ainda não se esgotaram todas as possibilidades de o casal conseguir o habeas corpus. A decisão de Elle Gracie tem caráter liminar (provisório) e poderá ou não ser invalidada quando o STF julgar o mérito do pedido dos advogados de defesa. Ainda não há previsão para esse julgamento.
A ação penal na qual Nardoni e Jatobá são réus tramita de acordo com as expectativa do promotor de justiça Francisco Cembranelli. Apenas duas testemunhas da defesa ainda não prestaram depoimento à Justiça, o que deverá ocorrer até o final deste mês. São duas pessoas que moram no Nordeste.
Comentários
nao vai ser em vão.cadeia aos nardoni.
Postar um comentário