Denúncias de violência a mulheres crescem 107%

O número de denúncias de violência a mulheres aumentou 107% no primeiro semestre deste ano em relação o mesmo período de 2007. Foram 58,4 mil queixas registradas pelo 180, que é o número de telefone da central de atendimento de denúncias de violência doméstica. A pesquisa é da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Isso não significa necessariamente que aumentaram as ocorrências de violência, mas sim que mais mulheres tiveram a iniciativa de denunciar as agressõess. Tal fato vem sendo interpretado como resultado da aprovação da Lei Maria da Penha, que pune os agressores e tem encorajado mulheres a não se conformarem como vítimas.

Ainda assim acredita-se que a maioria das mulheres agredidas não dá queixa.

É impressionante o percentual de mulheres que sofrem agressões todos os dias: 61,5%.

Do total, 17,8% delas são vítimas de algum tipo de maus-tratos semanalmente. Houve 5.879 registros de violência física, 104 tentativas de homicídio e 2.278 de ameaças de agressão. Quatro mulheres foram assassinadas.

Outro dado que surpreende: proporcionalmente, o maior volume de denúncias não se deu no Rio ou em São Paulo, duas cidades marcadas pela violência de uma forma em geral. Foi o Distrito Federal que se destacou em primeiro lugar na pesquisa: para cada 50 mil mulheres, foram registradas 132,8 denúncias.

O entorno de Brasília não aparece muito no noticiário policial por desinteresse da imprensa, mas a região é uma das mais violentas do país.

No ranking das denúncias, em segundo lugar está São Paulo, com 96,4 ligações para o 180 para cada 50 mil mulheres. Em terceiro, está o Pará.

Quem mais recorreu ao serviço foram as mulheres negras (37,6%).

Na maioria dos casos (63,9%), os agressores foram os companheiros; e muitos destes (58,4%) são usuários de drogas e/ou de bebidas alcoólicas.

A lei Maria da Penha em causado polêmica nos meios jurídicos. Há juízes que consideram-na inconstitucional por ferir o princípio da isonomia, porque, ainda que em número menor, existem mulheres que agridem homens, e estes não têm nenhuma proteção da lei.

Mas nenhum juiz foi tão longe em sua argumentação quanto o Edilson Rodrigues, de Sete Lagoas (MG).

No ano passado, ele deixou de providenciar medidas contra homens que tinham agredido mulheres. Em uma sentença, escreveu:

"A desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!"

O juiz foi denunciado ao Conselho Nacional de Justiça, e não se sabe se foi advertido.

> Casos de violência contra a mulher.