PF prende médico acusado de fraudar lista de transplantes

Da Folha, por Raphael Gomide e Luisa Belchior:

"O médico Joaquim Ribeiro Filho (foto), professor da UFRJ e ex-chefe da Rio Transplantes (hoje Central Estadual de Transplantes), foi preso ontem pela Polícia Federal sob a acusação de manipular a lista de transplantes de fígado no Rio e desviar órgãos para fazer cirurgias em clínicas particulares, ao custo de até R$ 250 mil cada.

O Ministério Público Federal encaminhou à Justiça denúncia por peculato (crime de desvio de recursos ou bens por funcionário público).

Ele e quatro médicos de sua equipe foram denunciados após a PF dizer ter "comprovado" a ocorrência de ao menos dois transplantes com fraude, além de uma tentativa impedida antes da cirurgia. Os cinco foram afastados pela Justiça e estão proibidos de fazer transplantes. A PF não indiciou os pacientes que pagaram para furar a fila por julgar que estavam em "estado de necessidade".

Ribeiro Filho chefiou a central de 2003 a janeiro de 2007, durante a gestão Rosinha Matheus (2003-2006), e um mês na gestão Sérgio Cabral.

Um dos casos de fraude apontados foi o de Carlos Augusto Arraes de Alencar, filho do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes (1916-2005). Outro, de Frederico Sattelmayer Júnior, foi impedido pela central de transplantes, quando Ribeiro Filho já tinha deixado a direção do órgão.

Para burlar a fila, Ribeiro Filho agia de duas formas, disse o procurador Marcello Miller, autor da denúncia. Uma das táticas era dar falso atestado de que um órgão era inadequado ("marginal", na linguagem técnica) para o transplante.

Dessa forma, a equipe dele liberava o órgão para um paciente que "assumisse o risco" de usá-lo, pagando pela cirurgia em uma clínica particular. "Quando ele foi coordenador da central de transplantes, adotou entendimento de que o órgão "marginal" podia ser destinado pela sua própria equipe [para outro paciente], e isso não existe", disse o procurador.

Outra forma de fraude, segundo Miller, era monitorar os fígados que chegavam ao Rio e dizer aos funcionários da central de transplantes que levaria o órgão para o primeiro da fila. "Ele induzia a central a acreditar que estava pedindo o órgão na qualidade de chefe do hospital da UFRJ para um paciente que era o primeiro da lista", afirmou o procurador.

A equipe de Ribeiro Filho na UFRJ é a mais experiente em transplantes de fígado no Estado -que só conta com mais dois times, no hospital de Bonsucesso, federal, e no hospital São José do Avaí, em Itaperuna, norte do Estado.

Em nota, o Ministério da Saúde disse ontem ter determinado que todos os transplantes de fígado no Rio passem ao hospital de Bonsucesso.
De acordo com a Central Estadual de Transplantes do Rio, cinco pessoas morrem por mês, em média, na fila de espera por um fígado, que é formada hoje por 1.077 pessoas no Estado.

Desde 2006, as listas de espera por transplante de fígado (estadual, regional e nacional) priorizam os pacientes com maior risco de morte. Porém, devido às rápidas evoluções no quadro clínico dos pacientes, as filas estão em constante alteração (leia texto nesta página).

Ribeiro Filho já havia sido alvo de duas sindicâncias da central de transplantes. Uma delas, relativa a Arraes, resultou, no ano passado, na suspensão da equipe por 60 dias -depois revogada pela Justiça estadual.
Segundo a PF, Arraes recebeu um órgão de Minas Gerais quando ocupava a 65ª posição na fila do Rio -se um órgão não serve no Rio, passa-se à lista regional, que inclui Minas, e, em última tentativa, à nacional."

Médica é presa furtando três corações. (julho de 2008)

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