Detenta no Pará cumpre pena em um contêiner

Mulher é mantida presa dentro de contêiner por falta de vaga na Casa de Ressocialização Feminina de Anaindeua, no Pará. E ainda assim ela está mais bem instalada do que as presas que cumprem pena em celas superlotas.

A capacidade do sistema carcerário brasileiro é de 260 mil detentos, mas tem 440 mil, quase o dobro. O convívio nas celas superlotadas é promíscuo, como estamos cansados de saber.

A política carcerária deveria ser reformada há tempo, mas esse assunto nunca foi prioridade do governo.
Há na sociedade (ou em parte dela) um consenso não-declarado de que os presos, os bandidos, devem mesmo viver em condições abjetas, como se isso fizesse parte de sua pena, do castigo.

As palavras são do deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da CPI do Sistema Carcerário, em entrevista ao UOL:

"A quase totalidade dos presos no Brasil é de pessoas pobres, originárias de periferia, em sua maioria negros, pardos e semi-analfabetos. Prestam depoimento sem advogado e enfrentam uma linguagem técnica que não entendem, totalmente deslocada de sua realidade. No processo, a maioria continua sem advogado. [...] De 2003 até agora, a policia federal prendeu 4.000 acusados, entre prefeitos, juízes, advogados, contadores e hoje uma porcentagem muito baixa deles seguem presos. Um dos motivos é a estrutura jurídica de que dispõem, bons advogados, respaldo e poder político. Em mais de 60 estabelecimentos prisionais em 18 estados não encontrei nenhum crime do colarinho branco ou um grande traficante. Só se acha lá os lascados."

Na próxima semana, fica pronto o relatório final da CPI do Sistema Carcerário. Aliás, uma CPI que teve pouco espaço da imprensa e não vai dar em nada, como tantas outras.

ATUALIZAÇÃO em 22/6/2008 – Em entrevista à Agência Brasil, o relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), deu alguns exemplos do ‘inferno’ que são as prisões brasileiras. Contou que em uma colônia agrícola em Mato Grosso do Sul, projetada para 80 detentos, tem um total de 680. Lá, pelo menos 60 dormem com os porcos. No distrito de Contagem (MG), há 70 pessoas em uma cela construída para 12: os detentos têm de se revezar para dormir. Apesar disso, veja só, o gasto do sistema com cada detento vai de R$ 1,3 mil a R$ 1,5 mil, incluindo o pagamento dos funcionários, a alimentação dos presídios etc. Tal gasto é maior do que ganha cada brasileiro.

> Faltam 180 mil vagas, diz presidente da CPI do Sistema Carcerário. (Uol)