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MP denuncia empresária por uso de trabalho escravo infantil


O Ministério Público do Trabalho de Goiás denunciou a empresária Silvia Calabresi Lima, o seu marido (Marco Antônio) e o seu filho mais velho (Thiago) por uso de trabalho infantil doméstico. A denúncia, nesse caso, significa uma acusação à Justiça contra pessoas que praticaram determinado crime. Com esse procedimento, abre-se uma ação penal pública.

Silvia causou indignação nacional quando a polícia descobriu que ela vinha torturando sistematicamente uma menina de 12 anos, a Lucélia Rodrigues Silva, a quem tinha pegado para criar.

A polícia encontrou a menina acorrentada e amordaçada na área de serviço do apartamento da empresária (foto). O que ocorria com freqüência, num recurso de "educação" da menina, segundo a empresária disse ao juiz.

A menina era maltratada por apertos de alicate em sua língua, queimadura em seu glúteos e região lombar com ferro de passar roupa, pancadas na cabeça com o salto alto de sapato da empresária, entre outras crueldade.

O médico que a examinou depois de a polícia ter prendido a empresária constatou que a Lucélia tinha marcas em todo o corpo em conseqüência da perversidade. O juiz da Infância autorizou a divulgação do nome e do rosto da menina.

Recentemente Lucélia deu uma entrevista a jornalistas e disse que agora está feliz. Ela encontra-se em uma casa provisória enquanto a Justiça decide com quem ficará.

Além da denúncia, o Ministério Público pede que os acusados paguem uma indenização mínima de R$ 1 milhão – dinheiro que seria encaminhado ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalho). A informação é o site Consultor Jurídico.

No documento em que pede a abertura da ação civil pública, o MPT destaca que a menina foi coagida a lamber urina de cachorro e comer o seu próprio vômito e o excremento do animal.

A denúncia inclui a empregada doméstica Vanice Maria Novaes como co-autora das torturas. Vanice deixava a menina sem comer e lhe punha pimenta na boca. À polícia, ela alega que cumpria ordens da patroa, a Sílvia. A empregada também foi presa.

O marido e o filho mais velho de Sílvia foram denunciados por omissão. A menina vinha sendo torturada havia dois anos e eles nada fizeram. De acordo com declarações de Lucélia, o rapaz às vezes também a maltratava.

Foi um vizinho de Sílvia que, anonimamente, comunicou à polícia os maus-tratos. Posteriormente ele se revelou e disse à imprensa que não agüentava mais ver tanta crueldade.

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