Quase todos contra a internet burocratizada

O projeto do senador Eduardo Azeredo (foto), do PSDB-MG, que prevê o cadastramento obrigatório para se acessar a internet, de modo a inibir os cibercrimes, está sendo bombardeado por tudo quanto é lado, não só pelos pelos internautas e especialistas em comunicação, mas também por políticos de vários partidos e de setores do governo.

Pelo projeto, os usuários teriam de fornecer aos provedores nome, endereço, telefone, número da carteira de identidade e do CPF. E caberia às provedoras checar a veracidade dessa informação. Na verdade, algumas dessas informações já são solicitadas pelas provedoras aos seus internautas, mas não com intenção policialesca.

A medida também abrangeria as lan houses. Assim, quem precisar enviar um simples e-mails numa dessas casas terá, antes, de preencher um extenso cadastro.

Nesta terça, o presidente Aldo Rebelo (PcdoB) disse ser favorável à ampla liberdade de acesso à internet porque se trata de meio de comunicação fundamental para a democracia.

O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, foi irônico: “Estão querendo exigir carteira de habilitação para acessar à web”.

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, disse que o projeto é “descabido, ruim e inócuo”. Ele lembrou o óbvio que o projeto do senador desconsidera: quem quiser driblar qualquer imposição de identificação poderá recorrer às provedores instaladas em outros países.

O blogueiro Tiago Dória informa que o projeto chamou a atenção do Slashdot, site de grande audiência sobre tecnologia. “Agora, é um passo para cair na imprensa internacional.”

O Slashdot diz que, se o projeto for aprovado, até mesmo quem escrever num blog e não estiver devidamente cadastrado poderá ser condenado a quatro anos de cadeia.

Uma das críticas mais recorrentes ao senador é que ele, ao custo de uma imensa burocratização da internet brasileira, fez um projeto para atender aos interesses do sistema bancário, que não está conseguindo reduzir os índices de invasão nas contas de seus correntistas, apesar do pesado investimento em tecnologia que tem feito. As entidades que representam os bancos são as únicas que defendem o projeto.

O senador é tido como um dos integrantes do lobby no Congresso Nacional do sistema financeiro. Tanto é que a Scorpus Tecnologia S.A. , do Bradesco, foi uma das empresas que financiou a campanha dele ao Senado, com uma doação de R$ 159 mil, conforme noticia o site a Nova Corja.

O projeto deveria ser discutido nesta quarta-feira (8) pela Comissão do Constituição e Justiça do Senado, mas foi retirado da pauta por causa da repercussão negativa que vem gerando. Agora, deverá ser levado à Comissão daqui a duas semanas.

Outros países estão tentando impor um controle no uso da internet, e a maioria deles é de regime autoritário, como o da China.

Em seu mandato de senador, esta é a segunda vez em que Azeredo aparece na imprensa em grande estilo. A primeira foi quando se descobriu que o esquema montado pelo publicitário Marco Valério para o financiamento de campanha eleitoral com caixa 2, o valerioduto do qual o PT usou e abusou, começou em 1998 na campanha do tucano Azeredo de reeleição ao governo de Minas.
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