PF passa a ter acesso “especial” ao Orkut

Da Folha de hoje, por Rogério Pagnan:

Em meio a ações do Ministério Público Federal, que o acusa de sonegar informações sobre criminosos da internet, o Google do Brasil criou uma ferramenta que permite à Polícia Federal vasculhar dados do Orkut e até retirar do ar páginas com "possíveis práticas de crimes" sem a necessidade de determinação judicial.

Segundo a PF e o Google, os policiais do setor de crimes cibernéticos podem navegar pelas comunidades virtuais como "usuários especiais" e ter acesso a dados dos internautas, como o IP (código que identifica o computador, o que pode levar ao responsável por um texto ou por comunidade suspeita).

Ao detectar alguma comunidade suspeita de praticar crimes, como racismo ou pedofilia, os policiais emitem um alerta ao Google que "embandeira" a página: ela é retirada do ar e, em seu lugar, é colocado um aviso com o símbolo da PF.

Em seguida, segundo a Polícia Federal, o sigilo telemático do usuário é armazenado pela empresa até que a Justiça autorize o uso. A ferramenta foi disponibilizada há três semanas, mas vinha sendo mantida em sigilo. Nem a PF nem a empresa informaram quantas páginas foram "embandeiradas".

Segundo a PF, a ferramenta também é "salutar" ao Google porque pode evitar eventuais problemas à empresa ao hospedar comunidades criminosas. O Google diz que divulgará oficialmente na próxima semana a ferramenta, que deve ser expandida mundialmente.

Íntegra da notícia.

Comento: como se sabe, muitas ilegalidades são cometidas no Orkut: criação de comunidades de apologia ao racismo, de pedofilia, de venda de drogas etc. Justificam-se, portanto, as preocupações do Ministério Público, porque, de fato, algo precisava ser feito. Mas a ferramenta que a Google colocou à disposição da Polícia Federal deixa a descoberto, em tese, o IP (leia-se privacidade) de todos os usuários do site de relacionamento. Eis aí um assunto para discussão.